A Norma Regulamentadora 1 (NR 1) no Contexto da Segurança e Saúde no Trabalho: Aspectos Fundamentais, Evolução, Impactos e Desafios de Implementação

A Norma Regulamentadora 1 (NR 1) no Contexto da Segurança e Saúde no Trabalho: Aspectos Fundamentais, Evolução, Impactos e Desafios de Implementação

por | jun 12, 2025 | Direito do Trabalho

Este artigo científico detalha a Norma Regulamentadora 1 (NR 1) do Ministério do Trabalho e Emprego, abordando seus aspectos fundamentais, a evolução histórica que culminou na introdução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os impactos de sua implementação na segurança e saúde no trabalho, e os desafios inerentes, com foco nos riscos psicossociais e na gestão de treinamentos. A análise se baseia na legislação vigente e nas atualizações mais recentes, oferecendo uma perspectiva jurídica e prática para empregadores e trabalhadores.

A Testemunha Como Jogada Fatal no Processo do Trabalho: Uma Análise Estratégica com Base na Teoria dos Jogos

A Testemunha Como Jogada Fatal no Processo do Trabalho: Uma Análise Estratégica com Base na Teoria dos Jogos

por | maio 27, 2025 | Direito do Trabalho

A prova testemunhal, no processo do trabalho, transcende sua função clássica de auxiliar na reconstrução dos fatos: ela é, muitas vezes, o ponto decisivo na formação da convicção do julgador. Esta afirmativa ganha especial relevo quando o litígio envolve alegações de equiparação salarial ou de práticas de assédio moral e sexual, em que a dinâmica da prova documental se revela, na maioria das vezes, insuficiente.